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Gabriela Schellenberg Pedro Bom Gabriela Schellenberg Pedro Bom , Advogado

Publicações

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Gabriela Schellenberg Pedro Bom , Advogado
Gabriela Schellenberg Pedro Bom
Artigo · há 4 anos

Contrato de Trabalho Intermitente

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kaled [1] RESUMO No presente estudo, objetivou-se analisar o contrato de trabalho intermitente, nova modalidade contratual...
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Notícia · há 6 anos

Prevenindo com o Compliance para não remediar com o caixa

Sua empresa tem a função de compliance incorporada? Se não, veja por que deveria e por onde começar. Obediência estrita à CLT, adequação dos processos internos às normas técnicas recomendadas para...
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Notícia · há 6 anos

Juíza barra acordo extrajudicial por considerá-lo prejudicial à empregada

Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ter permitido o acordo extrajudicial entre empregado e empregador, essa possibilidade pode ser limitada, caso a caso, no Judiciário. Foi o que...
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Notícia · há 6 anos

STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista

O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) vai analisar pela primeira vez uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reforma trabalhista, 294 dias depois de sua promulgação. Movida...
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Notícia · há 6 anos

Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda. (Iesb) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa quando exercia o...
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Notícia · há 6 anos

Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho...
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Notícia · há 6 anos

Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. do pagamento de horas extras a uma propagandista-vendedora por sua participação em eventos como...
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Notícia · há 6 anos

Direito de Arena

Em processo que envolve o atleta Marcos Aurélio e o Coritiba Foot Ball Club, do Paraná, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser devida, ao longo de todo o contrato, a parcela...
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Notícia · há 7 anos

Dano moral contra planos de saúde

Descumprir o contrato de plano de saúde sem razão jurídica plausível atenta contra a garantia fornecida ao cliente e gera o dever de indenizar. Por isso, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
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Artigo · há 8 anos

5 erros na estratégia de marketing que podem atrapalhar advogados

O domínio de estratégias de marketing é uma competência essencial para o advogado autônomo ou escritório de advocacia que deseja expandir seus negócios. Se você pretende fortalecer o relacionamento...
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